Áreas de Atuação

Direito Empresarial e Societário:

  • Consultoria societária;
  • Negociação, elaboração e análise de contratos;
  • Consultoria preventiva, com análise da legislação e orientação de procedimentos;
  • Elaboração de pareceres;
  • Realização de Due Diligence legal;
  • Assessoria legal em processos de fusão e aquisição;
  • Atuação contenciosa cível, comercial e empresarial;
  • Representação e defesa junto a entidades da administração pública;
  • Mediação e arbitragem;
  • Assessoria em direito imobiliário;
  • Registro de marcas e patentes;
  • Assessoria em legislação ambiental.

Direito Tributário:

  • Consultoria preventiva, com análise da legislação e orientação de procedimentos;
  • Elaboração de pareceres;
  • Pedidos de regimes especiais;
  • Planejamento tributário;
  • Atuação no contencioso administrativo nas esferas federal, estaduais e municipais;
  • Atuação em processos judiciais envolvendo execuções fiscais/embargos, ações anulatórias, ações declaratórias com recuperação de créditos, mandados de segurança.

Direito do Trabalho:

  • Assessoria e representação de empresas perante a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos;
  • Consultoria preventiva e elaboração de pareceres;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de trabalho;
  • Assistência em convenções e dissídios coletivos;
  • Defesas administrativas e judiciais.
  • Cobrança extrajudicial;
  • Execução e cobrança judicial de créditos;
  • Atuação em Processos de Falência e de Recuperação Judicial;
  • Avaliação de risco de operações com parceiros comerciais ou de processos de recuperação de créditos.

Contratos Internacionais:

  • Elaboração e negociação de contratos cíveis e comerciais internacionais para empresas nacionais e estrangeiras, incluindo Agências e Seguradoras de Crédito à Exportação;
  • Constituição de Garantias no Brasil – identificação do tipo de garantia mais adequado para cada operação, negociação e registro;
  • Assessoria legal a Forfaiters e Supplier Creditors.

 

Comércio Exterior:

  • Assessoria legal nas operações de importação e exportação de bens e serviços;
  • Estruturação de operações de comércio exterior sob o ponto de vista aduaneiro, fiscal, cambial e contratual;
  • Assessoria em direito aduaneiro e marítimo;
  • Assessoria em direito Antidumping.
  • Representação em litígios de defesa comercial no Brasil e Exterior;
  • Emissão de pareceres.

 

Investimentos Estrangeiros no Brasil:

  • Aquisição de ativos no Brasil;
  • Constituição de Joint Ventures;
  • Constituição de filiais e subsidiárias no Brasil;
  • Assessoria nas operações envolvendo capitais estrangeiros no Brasil, incluindo: obtenção de autorização perante os órgãos competentes; registro do capital estrangeiro perante o Bancol do Brasil; e apresentação dos recursos cabíveis nas esferas administrativa e judicial;
  • Obtenção de vistos para Estrangeiros no Brasil.