Notícias

05/07/2018

Sócio Henrique Rabelo participa de seminário na Bélgica sobre investimentos no Brasil

Seminário focou em oportunidades de negócios no Brasil e seus aspectos legais

O evento Networking, Business Development, and Opportunities. Best Values with BRASCAM, realizado em Bruxelas, em 13 de junho, contou com a participação do sócio Henrique Machado Rabelo. (...)

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05/07/2018

Sócio Renato Ribeiro participa da reunião anual do Conselho da Globaladvocaten

Somos Globaladvocaten!

Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o sócio Renato Ribeiro participou da reunião anual do Conselho da Globaladvocaten, em Charlotte, Carolina do Norte, na qual oficializou-se a filiação do Escritório Rabelo Alvim à associação. (...)

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05/07/2018

Aquisição de propriedade imóvel por estrangeiros

Uma questão por resolver

Estrangeiros podem adquirir propriedades privadas no Brasil. Precisam, porém, atentar para algumas restrições. Neste texto, pretendemos abordar esse controle exercido pela administração brasileira, bem como as discussões que o envolvem. (...)

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22/08/2017

A cláusula de reserva de domínio na Europa e no Brasil: um mecanismo de segurança nas transações internacionais

Uma comparação entre a regulamentação e aplicação da cláusula de reserva de domínio nos sistemas jurídicos europeus e brasileiro.

A cláusula de “reserva de domínio” é um acordo contratual pelo qual o vendedor retém a propriedade dos seus bens, segurando o efeito transitivo da propriedade até que a obrigação de pagamento seja cumprida integralmente. Desta forma, o instituto constitui uma segurança para os vendedores e fornecedores em suas transações comerciais. Em maior ou menor grau, é conhecida como válida e efetiva tanto no sistema jurídico brasileiro como em europeus. (...)

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10/08/2016

Cachaça O Andante está com o pé na Europa

Negociada para a Bélgica, ação deve gerar expansão de 45% na produção

O Andante, que vende cerca de quatro mil litros por mês para todo o País, chega ao mercado externo. (...)

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25/04/2016

Lecture held in Brussels

Lecture held in Brussels

The event occurred in the last 21 April. (...)

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24/04/2016

Machado Rabelo joins Symposium promoted by ICTF in United States

Machado Rabelo joins Symposium promoted by ICTF in United States

The event took place on April 17, 18 and 19 in Chicago. (...)

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12/04/2016

Machado Rabelo Attorneys at Law participates in an international event in to promote the state of Minas Gerais

Machado Rabelo Attorneys at Law participates in an international event in to promote the state of Minas Gerais

The event will be held in Brussels on April 21st. (...)

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17/03/2016

Partnership between Machado Rabelo Advogados and BRASCAM

Partnership between Machado Rabelo Advogados and BRASCAM

The meeting held on March 16 strengthens the relationship between the office and several international companies. (...)

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25/02/2016

What’s new in taxation of capital gains

What's new in taxation of capital gains

It was approved on Tuesday, 2/23, Bill Conversion No 27/2015, which raises the tax on capital gains for individuals. The project, which awaits presidential approval, establishes four different rates on the gain range, in deviation to the current legislation, which provides single rate of 15%. (...)

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