Notícias

14/05/2019

Globaladvocaten annual meeting in Reading – UK

Globaladvocaten annual meeting in Reading – UK

Mrs. Henrique Rabelo, Marcelo Ulhoa and Renato Ribeiro, partners of law firm RABELO ALVIM, participated at the Globaladvocaten annual meeting in Reading – UK. On the occasion they were elected as Board Members of the association. The Globaladvocaten network continues its growth, now including law firms in China, Hong Kong, Serbia and Denmark. (...)

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02/05/2019

Brexit: a classic example of how not to structure a demerger

Brexit: a classic example of how not to structure a demerger

Comparing Brexit to a corporate demerger highlights failings at both UK and EU level, and the consequences of delivering what the people ‘want’ rather than what they actually ‘need’. (...)

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27/02/2019

Specifics of foreign creditor’s participation in bankruptcy proceedings in Russia

Bankruptcy proceedings in Russia

In February 2018, Euler Hermes, the world’s largest company specializing in export credit insurance, prepared a rating[1] of countries in terms of the difficulty of debt collection by foreign creditors from national companies. A total of 50 countries were represented in the rating, the difficulties in which were assessed, inter alia, from the standpoint of problems associated with bankruptcy. Russia took the 5th place in this ranking with 72 points out of 100 with a general rating of “severe” difficulty and very high associated costs. (...)

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24/01/2019

Labour law: Changes to German labour law in 2019

Labour law

In 2019, there will be a number of changes to several areas of German labour law. (...)

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05/07/2018

Sócio Henrique Rabelo participa de seminário na Bélgica sobre investimentos no Brasil

Seminário focou em oportunidades de negócios no Brasil e seus aspectos legais

O evento Networking, Business Development, and Opportunities. Best Values with BRASCAM, realizado em Bruxelas, em 13 de junho, contou com a participação do sócio Henrique Machado Rabelo. (...)

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05/07/2018

Sócio Renato Ribeiro participa da reunião anual do Conselho da Globaladvocaten

Somos Globaladvocaten!

Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o sócio Renato Ribeiro participou da reunião anual do Conselho da Globaladvocaten, em Charlotte, Carolina do Norte, na qual oficializou-se a filiação do Escritório Rabelo Alvim à associação. (...)

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05/07/2018

Aquisição de propriedade imóvel por estrangeiros

Uma questão por resolver

Estrangeiros podem adquirir propriedades privadas no Brasil. Precisam, porém, atentar para algumas restrições. Neste texto, pretendemos abordar esse controle exercido pela administração brasileira, bem como as discussões que o envolvem. (...)

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22/08/2017

A cláusula de reserva de domínio na Europa e no Brasil: um mecanismo de segurança nas transações internacionais

Uma comparação entre a regulamentação e aplicação da cláusula de reserva de domínio nos sistemas jurídicos europeus e brasileiro.

A cláusula de “reserva de domínio” é um acordo contratual pelo qual o vendedor retém a propriedade dos seus bens, segurando o efeito transitivo da propriedade até que a obrigação de pagamento seja cumprida integralmente. Desta forma, o instituto constitui uma segurança para os vendedores e fornecedores em suas transações comerciais. Em maior ou menor grau, é conhecida como válida e efetiva tanto no sistema jurídico brasileiro como em europeus. (...)

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10/08/2016

Cachaça O Andante está com o pé na Europa

Negociada para a Bélgica, ação deve gerar expansão de 45% na produção

O Andante, que vende cerca de quatro mil litros por mês para todo o País, chega ao mercado externo. (...)

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25/04/2016

Lecture held in Brussels

Lecture held in Brussels

The event occurred in the last 21 April. (...)

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